STF dá 10 dias para Bolsonaro explicar bloqueio a jornalistas no Twitter
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se manifeste sobre…
Jurídicas
Contra Bolsonaro, 18 ex-presidentes do TSE se unem em defesa das urnas eletrônicas
As urnas eletrônicas são auditáveis em todas as etapas do processo, antes, durante e depois…
Hospital deve indenizar por impedir homossexual de doar sangue
A eficácia das decisões proferidas em controle concentrado de constitucionalidade ocorre a partir da publicação…
Na primeira sessão pós-recesso, STF discute temas trabalhistas e precatórios
O Supremo Tribunal Federal retomará os trabalhos nesta segunda-feira (2/8) com uma pauta de julgamentos voltada para…
Advogado da parte autora faz captação de clientes e tem inicial indeferida por juíza
Verificando indícios de captação de clientes e utilização predatória do Judiciário, a Vara Única de…
Empregadores podem legalmente exigir que empregados se vacinem contra Covid
Apesar de ampla campanha para promover a vacinação contra a Covid-19 e de esforços para…
STJ reafirma tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a tese definida no Tema…
Juiz veda churrasco para Bolsonaro com público estimado em 2 mil pessoas em SP
Aglomerações espontâneas (como em ruas, avenidas, praças etc.) decorrentes da presença de pessoas que têm…
Juíza anula todos os atos praticados por advogado impedido de atuar no processo
Os princípios da moralidade e da ética da OAB devem se sobrepor ao da segurança jurídica quando…
STJ amplia raio de monitoramento para ajudar acusado a procurar emprego
Um ex-fiscal da Receita Federal acusado de integrar organização criminosa que praticava estelionato contra particulares…