Contribuinte não precisa pagar diferença se Fisco errou cálculo do ICMS
Se a Fazenda do Estado errou no cálculo do imposto devido, o contribuinte não tem…
Jurídicas
Decreto do governo libera subdelegação para expulsão de estrangeiros
O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) revogou nesta quinta-feira (22/1) decreto que vetava a…
STJ definirá perdimento de veículo usado por terceiro em crime aduaneiro
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais para definir, sob…
Defesa de Glenn aponta que denúncia ignorou inquérito e liminar do STF
A defesa do jornalista Gleen Greenwald classificou como devaneio acusatório a denúncia oferecida contra ele…
Jornalista Glenn Greenwald pede que Justiça rejeite denúncia contra ele
O jornalista Glenn Greenwald, do site “The Intercept”, pediu nesta quarta-feira (22) que a Justiça…
Pacote anticrime entra em vigor nesta quinta; veja ponto a ponto o que passa a valer
O pacote anticrime, aprovado pelo Congresso e sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, passa a…
Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos
A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento. A Quinta Turma do Tribunal…
Organizações de estudantes protocolam no MPF pedido de auditoria nas notas do Enem
RIO — A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a…
Brumadinho: MP afirma que Vale e TÜV SÜD emitiam declarações falsas de estabilidade de barragens
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) afirmou em entrevista coletiva nesta terça-feira (21) que…
Justiça do Rio paralisa investigação sobre sócio de Flávio Bolsonaro em caso de rachadinha
BRASÍLIA – O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça…