Membro da OAB-PR pede cassação do presidente nacional da OAB por ofender advogados
O advogado Pierre Lourenço da Silva, membro da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da…
Jurídicas
Juíza manda Bolsonaro pagar em até 15 dias indenização de R$ 10 mil à deputada Maria do Rosário
A juíza Tatiana Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, determinou que o presidente Jair…
STJ: 3ª turma reconhece prescrição intercorrente em execução de cédula de crédito industrial
Em casos regidos pelo CPC/73, determinada a suspensão do processo executivo até a decisão dos…
TRT-12: Acordo permite que advogados saquem crédito mesmo sem apresentar contrato de honorários
Advogados que atuam na Justiça do Trabalho da 12ª região podem sacar créditos com base…
Por ovada em Bolsonaro, estudante firma acordo e pagará R$ 499 para não ser processada
O MP/SP propôs transação penal para que uma estudante não seja alvo de ação por…
STF: Maioria vota pela criminalização da homofobia e transfobia
Nesta quinta-feira, 23, o plenário do STF retomou julgamento sobre a criminalização da homofobia. Até…
Negativa de cobertura do plano de saúde não gera dano moral, diz STJ
A negativa indevida de cobertura do plano de saúde não acarreta dano moral. Para configurar…
Shopping deve construir creche para lojistas lactantes, decide TST
Shoppings são responsáveis pela administração, dimensionamento e disponibilização dos espaços comuns. Por isso, deve providenciar…
STJ: Em regra, substabelecente não responde por atos praticados pelo substabelecido
A 3ª turma do STJ deu provimento a recurso de advogado para afastar sua responsabilidade…
Gilmar defende que delatados possam questionar acordos de delação premiada
Para o ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal precisa rever sua posição sobre a…