TRF2 suspende decisão de primeira instância e retoma igrejas e lotéricas como serviços essenciais
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu nesta terça-feira (31) a decisão da…
Jurídicas
Procon-SP registra mais de 8 mil atendimentos relacionados ao coronavírus
O Procon de São Paulo já registrou mais de 8 mil atendimentos relacionados ao avanço…
Pandemia não é motivo para antecipar colação de grau em Medicina, diz TJ-DFT
A pandemia do coronavírus e o fato de estudantes já terem cumprido o mínimo de…
Trabalhar no Mais Médicos não garante contratação a estrangeiro
O estrangeiro que trabalhou no programa Mais Médicos não tem direito adquirido à contratação. O…
Coronavírus: para a AGU, Bolsonaro não desrespeitou ordem judicial e ele tem direito de ir e vir
A Advocacia-Geral da União afirmou em juízo que o governo federal não alterou sua política…
Justiça determina que fundo eleitoral seja usado contra coronavírus
Fundo eleitoral tem R$ 2 bilhões para serem usados nas eleições municipais deste ano. A…
Idoso de 79 anos tem preventiva substituída por cautelares
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca determinou a substituição da prisão…
Gilmar manda suspender decisões sobre abate de animais presos em maus-tratos
Não existe autorização legal que possibilite o abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos,…
Juiz do Paraná suspende despejo para que família se mantenha em isolamento
De acordo com todas as orientações sanitárias, o melhor modo de combater o avanço do…
TRT-5 autoriza oficiais de Justiça a notificar parte via WhatsApp
Fica permitido o uso do aplicativo WhatsApp pelos oficiais de Justiça avaliadores federais do Tribunal…