DF terá que indenizar ex-detento que contraiu hanseníase em presídio
Configura responsabilidade do Estado, por omissão, o adoecimento de um ex-detento no estabelecimento prisional, durante o…
Jurídicas
Operadora de internet vai indenizar cliente assediada por funcionário em SC
O juiz Giuliano Ziembowicz, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), decidiu condenar uma…
TJ-PR absolve homem preso com duas munições e sem arma de fogo
Por considerar que a condenação seria uma resposta estatal desproporcional, a 2ª Câmara Criminal do…
Discriminado por idade, empregado recebe indenização de US$ 1,275 milhão nos EUA
A Suprema Corte dos EUA não aceitou julgar o pedido de uma empresa de Massachusetts…
Toffoli nega pedido de revogação e mantém ordem dada ao BC para entregar dados fiscais de 600 mil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou nesta sexta-feira (15) o pedido de…
Restaurante consegue liminar contra ICMS diferido sobre pescados
Por vislumbrar violação ao princípio da razoabilidade, o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª…
STJ vai definir, em repetitivo, se agente de trânsito pode exercer advocacia
O Superior Tribunal de Justiça vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, se o…
Jornalista terá que apagar post que chama Luciano Hang de sonegador contumaz
Em decisão liminar, uma juíza de São Paulo determinou que o jornalista Fabio Pannunzio apague…
Grupo OAS fecha acordo de leniência no valor de R$ 1,92 bilhão
A empreiteira OAS assinou um acordo de leniência com a Advocacia-Geral da União (AGU) e…
ARAS: ‘TOFFOLI NÃO TEVE ACESSO A RELATÓRIOS DO COAF, ENTÃO NÃO HÁ RISCO’
O procurador-geral da República, Augusto Aras , não vê nenhum risco à integridade das informações sigilosas presentes…