Juiz condena Romário a pagar aluguéis atrasados e demolir píer
Se a locadora e o locatário do imóvel aumentaram o valor do aluguel sem consultar…
Jurídicas
TJ-SP condena telefônica por cobranças após portabilidade
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma…
Juíza autoriza plantio de maconha por conta de efeito antitumoral
A juíza Sandra Regina Soares, da Justiça Federal do Paraná, autorizou que uma mulher plante…
Prisão de indiciado não gera indenização, ainda que seja absolvido
A prisão de indiciado por crime, por si só, não induz a responsabilidade civil reparatória…
CNH vencida vale como documento de identificação pessoal, decide STJ
Mesmo vencida, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vale como documento de identificação pessoal. Isso…
Cai judicialização do DPVAT e seguradora diz ter facilitado pagamento
Nos últimos quatro anos, o estoque total de ações judiciais da companhia de seguros que…
STF suspende norma de Goiás sobre limites de despesas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu cautelar, em sessão desta quarta-feira (11/9), para suspender…
TST marca audiência entre Correios e sindicatos para esta quinta
O ministro Mauricio Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, designou para esta quinta-feira (12/9),…
Pedido da defesa de Lula no STJ vai aguardar novo relator, diz Noronha
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, afirmou nesta quinta-feira…
STJ fixa teses repetitivas sobre atraso na entrega de imóvel
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, nesta quarta-feira (11/9), quatro teses jurídicas relativas…