Barroso determina afastamento de senador Chico Rodrigues do mandato por 90 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou, nesta quinta-feira (15), que…
Jurídicas
Pronúncia de réu não pode ser feita apenas com base em inquérito policial, diz STF
É impossível admitir a possibilidade de prolação de decisão de pronúncia com base exclusivamente em…
Preventiva só pode ser mantida com base em fatos concretos e atuais, diz Gilmar
A prisão preventiva só pode ser mantida quando fatos concretos e atuais justificarem a adoção…
Comitê Judiciário do Partido Republicano divulga reportagem censurada
Twitter bloqueou os usuários de tuitar o link para uma reportagem do NY Post. O Comitê…
Operação da PF mira tráfico de drogas e armas no Brasil
Casa de um dos líderes da quadrilha estaria avaliada em mais de R$ 1,5 milhão….
Operação da PF mira pagamento de propina a policiais no Rio
Estão sendo cumpridos 2 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão….
AGU garante licitação de obras em rodovias do Piauí
Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou a economia de quase R$ 4 milhões aos cofres públicos….
MP do Mandante perde validade nesta quinta-feira
Editada no mês de junho pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a MP do Mandante vai caducar, nesta…
Código de Trânsito Brasileiro: veja a íntegra do novo código
“Houve algum avanço”, disse Bolsonaro ao comentar sobre o novo código. O presidente da República, Jair…
Juiz manda Whatsapp identificar usuário no exterior por disparos em massa
Ao promover o disparo em massa de vídeo negativo contra um candidato pelo aplicativo WhatsApp sem contar…