Comissão do Senado aprova projeto que proíbe taxa para religar serviços
As concessionárias de serviços públicos, como empresas de água e energia elétrica, podem ser proibidas…
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Para que seja reconhecida a atenuante de confissão espontânea no tribunal do júri, basta que…
Nesta quarta-feira, 22, os ministros do STF decidiram que o Estado não é obrigado a…
m novo equipamento ganhou a atenção das redes sociais pela agilidade em detectar se o…
A Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagraram a…
É abusivo incluir nos contratos de plano de saúde anteriores à Lei 9.656/1998 uma cláusula…
Cerca de 3 milhões de clientes em atraso com a Caixa Econômica Federal poderão renegociar…
O funileiro Allan Vieira Okuma, de 35 anos, briga na Justiça para ter o reconhecimento…
Um dos líderes da paralisação dos caminhoneiros em maio de 2018, Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco, afirmou que…
O traficante Luciano da Silva Teixeira, de 36 anos, conhecido como Sardinha e preso em 2014,…