Comissão do Senado aprova projeto que proíbe taxa para religar serviços
As concessionárias de serviços públicos, como empresas de água e energia elétrica, podem ser proibidas…
Variedades
Para atenuar pena, basta que confissão seja registrada em ata, diz STJ
Para que seja reconhecida a atenuante de confissão espontânea no tribunal do júri, basta que…
STF: Estado só deve fornecer medicamentos sem registro na Anvisa em casos excepcionais
Nesta quarta-feira, 22, os ministros do STF decidiram que o Estado não é obrigado a…
Lei Seca: chega ao DF aparelho que detecta embriaguez por sensor
m novo equipamento ganhou a atenção das redes sociais pela agilidade em detectar se o…
Ex-diretor do Detran é alvo de operação que apura crimes em contratos
A Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagraram a…
Cláusula que exclui cobertura de lentes em plano de saúde é abusiva, diz STJ
É abusivo incluir nos contratos de plano de saúde anteriores à Lei 9.656/1998 uma cláusula…
Caixa vai dar desconto de até 90% para clientes com dívidas
Cerca de 3 milhões de clientes em atraso com a Caixa Econômica Federal poderão renegociar…
Brasileiro pede ajuda para resgatar a filha de 12 anos de orfanato no Japão
O funileiro Allan Vieira Okuma, de 35 anos, briga na Justiça para ter o reconhecimento…
Líder de caminhoneiros apoia ato pró-Bolsonaro: ‘Vamos para cima deles’
Um dos líderes da paralisação dos caminhoneiros em maio de 2018, Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco, afirmou que…
Traficante bebe cerveja, faz fotos com a mulher e transmite imagens de dentro de presídio no Rio
O traficante Luciano da Silva Teixeira, de 36 anos, conhecido como Sardinha e preso em 2014,…