Congonhas e Santos Dumont são incluídos em programa de desestatização

As concessões dos aeroportos poderão ser feitas separadamente ou em blocos.

Os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, estão entre os equipamentos incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND).  

Na prática, os empreendimentos, que foram também qualificados do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), terão a viabilidade de transferência para a iniciativa privada estudada. 

Ao todo, 24 aeroportos do Brasil foram incluídos no programa nesta terça-feira (23), via decreto presidencial. 

O Ministério de Infraestrutura será responsável por fazer a modelagem de todas as privatizações.  

Já as agências reguladoras responsáveis — Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) — darão andamento aos respectivos processos licitatórios. 

Comentários