GAECO realiza operação em residências de servidores da Fazenda do MA

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) realiza nesta quinta-feira (4) em São Luís e Imperatriz a uma operação de combate a crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, concussão e lavagem de dinheiro em residências de servidores da Fazenda Estadual.

Batizada de “Hespérides”, a operação está realizando ordem de busca e apreensão nas residências de servidores da Fazenda Estadual na capital e em Imperatriz, a 626 km de São Luís. Também foram autorizados o sequestro e a indisponibilidade dos bens, assim como o afastamento dos servidores pelo prazo de 90 dias ou até o fim das investigações.

As investigações realizadas pelo MP começaram após denúncias apontarem constantes e sucessivas divergências entre avaliações imobiliárias realizadas pelos cartórios e pela Fazenda Estadual, relativas ao cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). De acordo com as denúncias, as avaliações estavam muito abaixo do valor de mercado, o que estaria causando enorme prejuízo à arrecadação tributária do Estado do Maranhão.

Durante a apuração dos fatos, também foi constatado que as subavaliações eram resultado de negociações realizadas pelos servidores nas cidades de Imperatriz e São Luís. Após solicitarem vantagem indevida aos contribuintes e utilizarem o dinheiro em benefício próprio ou de terceiros, eles reduziam o valor da avaliação dos imóveis e, assim, o imposto pago era muito menor do que o realmente devido, configurando fraude ao Fisco Estadual.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) informou que contribuiu e está contribuindo com as informações necessárias à apuração do caso. A Sefaz reforça que não compactua com condutas irregulares de nenhum servidor público e está à disposição dos órgãos competentes para as medidas cabíveis.

G1MA

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