Jair Bolsonaro formaliza autonomia do Banco Central

Bolsonaro postou na redes social Twitter sobre a sanção do projeto de autonomia do BC.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta quarta-feira (24), a lei que determina a autonomia do Banco Central

A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 10 de fevereiro. 

Bolsonaro postou na redes social Twitter sobre a sanção, comentando que o tema era discutido no Congresso Nacional há mais de 30 anos.

A lei, aprovada no Senado Federal em novembro de 2020, confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. 

O texto estabelece que o Banco Central passe a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.

De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos.

Os indicados, em caso de aprovação pelo Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

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