JEC de Açailândia promove doação à Secretaria de Saúde de recursos financeiros ao combate da Covid-19.

O Poder Judiciário destina recursos financeiros ao combate novo coronavírus Covid-19.


Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia promoveu doação à Secretaria de Saúde.


O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Açailândia – Maranhão, que tem como Juiz de Direito Titular Pedro Guimarães Júnior, autorizou levantamento e saque dos valores existentes em conta judicial oriundos de transação penal  para doação à Secretaria Municipal de Saúde de Açailândia. 


O levantamento resultou em um total, no valor exato de R$b 71.447,39 (Setenta e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos), da conta judicial nº 0700125415814.


De acordo com o juiz do JECCRIM, Pedro Guimarães Jr, a doação é para uso exclusivo na compra de equipamentos de limpeza, proteção, e saúde necessários à implementação das ações previstas na referida recomendação, conforme resolução co CNJ TJ e Portaria nº 1497/2020.
O valor doado foi adquirido por meio de pagamento de prestações pecuniárias proveniente de transações penais e suspensões condicionais dos processos firmados entre “autor do fato/réu” e o Ministério Público Estadual. Sendo demandados em ações penais que pagam certos valores como forma de quitar suas dívidas com a sociedade.


Participaram deste ato a equipe de assessoramento da saúde, procurador geral do município Renan Sorvo, aonde o secretário de Saúde, Linderval de Moura, agradeceu o auxílio do Poder Judiciário. “Quando se tem amor ao próximo e espírito comunitário, facilmente se enxerga que qualquer a medida é fundamental, neste momento. Esse recurso vai ser muito importante para proteção dos profissionais de saúde do município. Muito obrigado em nome do povo da Açailândia”, agradeceu. 

ASCOM – PMA Assessoria Especial de Comunicação Prefeitura de Açailândia

Comentários