Justiça determina que União proteja rios em Sergipe das manchas de óleo em até 48 horas

O juiz federal Fábio Cordeiro de Lima aceitou, neste sábado (12), pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) e determinou que o governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) implantem, em até 48 horas, barreiras de proteção em cinco rios de Sergipe para impedir a entrada das manchas de óleo que afetam praias do Nordeste.

Ao todo, 156 localidades dos noves estados da região foram afetados pela substância. Em Sergipe, o governo estadual esperava que a Petrobras pudesse enviar equipamento de proteção para conter a mancha, mas as barreiras de proteção não chegaram. Neste sábado, o governo sergipano iniciou, em um dos rios, a instalação de barreiras alugadas pelo valor de quase R$ 7 mil por dia.

Pela decisão deste sábado, a União deve se responsabilizar pela instalação das barreiras nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza Barris e Real. Devido à emergência do caso, a Justiça dispensou o governo federal de fazer licitação para comprar os equipamentos. A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, por meio de nota, que ainda “não foi notificada da referida decisão judicial”. “Quando for [notificada], analisará as medidas a serem adotadas”, diz a nota.

O G1 entrou em contato com o Ibama e aguarda retorno.

Mancha de óleo atinge 156 localidades em todos estados do Nordeste

Mancha de óleo atinge 156 localidades em todos estados do Nordeste

Manchas encontradas na Praia da Costa, região da Barra dos Coqueiros (SE), neste sábado (12) — Foto: Reprodução/TV Sergipe

Manchas encontradas na Praia da Costa, região da Barra dos Coqueiros (SE), neste sábado (12) — Foto: Reprodução/TV Sergipe

Praias de Sergipe

A substância oleosa que atinge o litoral nordestino desde o início de setembro alcançou, em algum momento, todas as 17 praias de Sergipe, de acordo com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs). As manchas começaram a aparecer no estado no dia 24 de setembro.

Segundo o órgão, as praias afetadas são as seguintes:

Litoral Norte

  • Pacatuba: Ponta dos mangues
  • Pirambu: Praia de Pirambu
  • Barra dos Coqueiros: Atalaia Nova, Boca da Barra, Costa, Jatobá

Litoral Sul

  • Aracaju: Artistas, Coroa do meio, Atalaia, Aruana, Náufragos, Refúgio, Sarney e Viral
  • Itaporanga D’ajuda: Caueira
  • Estância: Abaís e Saco
Manchas voltaram a se encontradas na praia de Pirambu — Foto: Ibama/SE

Manchas voltaram a se encontradas na praia de Pirambu — Foto: Ibama/SE

Emergência

No dia 5 de outubro o governo estadual decretou situação de emergência, e o Projeto Tamar suspendeu a soltura de filhotes de tartarugas marinhas por conta do problema. No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro determinou uma investigação sobre as origens do óleo.

Além disso, as manchas atingiram a área de praia do maior berçário de tartarugas da espécie oliva do país, na reserva Santa Isabel, que fica em Pirambu.

ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, veio a Aracaju nesta segunda-feira (7), para avaliar o litoral sergipano.

Em todo o Brasil, 156 localidades foram afetadas, segundo a última atualização divulgada pelo Ibama na noite desta quinta-feira (10).

Mancha de óleo na área da reserva — Foto: TV Sergipe

Mancha de óleo na área da reserva — Foto: TV Sergipe

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