Polônia promulga proibição quase completa do aborto

A permissão para abortos por malformação do feto foi considerada inconstitucional pelo Tribunal.

O governo da Polônia anunciou, nesta quarta-feira , 27 de janeiro de 2021, a promulgação de uma sentença do Tribunal Constitucional que praticamente proíbe o aborto no país europeu.

A informação foi confirmada pelo Centro de Informação Governamental.

A decisão, que foi tomada em outubro de 2020, será “publicada hoje no Diário Oficial”, disse o órgão.

Anteriormente, a Polônia permitia abortos apenas por anomalias fetais, ameaça à saúde da mãe ou em caso de incesto ou estupro.

Na prática, a esmagadora maioria dos abortos legais na Polônia é motivada por anormalidades fetais.

Agora, a permissão para abortos por malformação do feto foi considerada inconstitucional pelo Tribunal.

A medida é uma das principais bandeiras do partido nacionalista conservador Lei e Justiça (PiS), que vem se posicionando como uma das principais vozes dissonantes dentro da União Europeia.

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