Prefeito Juscelino Oliveira aciona Dr. Silvio Vieira na justiça por danos morais

Na última quarta-feira, 12/06, o prefeito de Açailândia Juscelino Oliveira e Silva entrou com uma ação indenizatória por danos morais em face do advogado Dr. Silvio Marcos Vieira da Silva, pré-candidato a cargo de prefeito para as eleições de 2020.

O objeto que ensejou a propositura da ação foi originalmente suscitado de um processo que já havia sido proposto (0800503-02.2019.8.10.0023), o qual foi extinto sem resolução do mérito em razão da ausência do Prefeito Juscelino em audiência.

O motivo da propositura da ação se originou de publicação de uma matéria feita pelo advogado no dia 12 de setembro de 2018, quando, em sua página do Facebook, publicou matéria a respeito do Prefeito Juscelino, assim intitulada: “até quando Juscelino Oliveira Açailândia perderá seus filhos? Condições precárias da UPA de Açailândia fez mais uma vítima. O empresário Mirro Ferraz morreu dentro da unidade de pronto atendimento depois de passar mal em sua casa!”.

Segundo o gestor municipal, a matéria divulgada pelo Dr. Silvio teve a intenção de lhe atribuir a responsabilidade pela morte do empresário, ante suposta incompetência, o que acabou depreciando a sua imagem.

Para o Prefeito Juscelino, a postagem foi manifestamente descabida e inverídica, pois acabou ofendendo a sua imagem, desvirtuando a realidade fática, sem que, para tanto, tenha demonstrado qualquer prova ou indício dos fatos alegados.

O processo foi distribuído no Juizado Especial Cível de Açailândia sob o número 0801996-14.2019.8.10.0023 e ainda não há data para audiência.

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