Secretária de educação é acionada pelo MPF por improbidade administrativa

De acordo com o Ministério Público Federal, a atual secretária de Educação do Município de Açailândia, professora Maria Luíza Oliveira Vieira (Maiza) e outras cinco pessoas poderão ser indiciadas por improbidade administrativa, são elas:

JOSÉ DE RIBAMAR COSTA ALVES – Ex-prefeito de Santa Inês – MA;

EDINALVA ALVES LIMA – Ex-secretária de Santa Inês – MA;

MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA COSTA – Ex-secretária de Santa Inês – MA;

MARIA LÚCIA DA SILVA COSTA – Ex-coordenadora do Fundo Municipal de Educação  de Santa Inês – MA;

MANOEL JOSÉ RODRIGUES PEREIRA – Empresário proprietário da empresa M J R PEREIRA – ME;


MARIA LUIZA OLIVEIRA VIEIRA – Atual secretária de Educação do Município de Açailândia e responsável pela empresa M L OLIVEIRA VIEIRA – ME;


As seis pessoas são suspeitas de desviar R$1.535.685,20 (um mil milhão quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), oriundo de verbas federais advindas do FUNDEB, no município de Santa Inês – MA, durante o exercício do ex-prefeito José de Ribamar Costa Alves no ano de 2013.

A atual secretária de Educação de Açailândia é responsável pela empresa M L OLIVEIRA VIEIRA – ME, com sede na Avenida Claudino Galdino Andrade, Nº 26, Quadra 52, Vila Bom Jardim, Açailândia – MA. 

Durante esse período, o município recebeu R$17.786.757,64 (dezessete milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) da União.

A empresa M L OLIVEIRA VIEIRA – ME, foi contratada para ministrar curso de FORMAÇÃO CONTINUADA E PERMANENTE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICA no município de Santa Inês – MA, sendo que para este serviço foi empenhado o valor de R$ 244.200,00 (duzentos e quarenta e quatro mil, e duzentos reais) conforme nota de Liquidificação anexada ao processo do MPF.

Ainda de acordo com o MPF, a empresa M L OLIVEIRA VIEIRA – ME, também foi contratada para oferecer o curso de FORMAÇÃO CONTINUADA E PERMANENTE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICA para professores do 1º ao 5º ano, para isto foi pago R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), conforme nota de empenho anexada.

O Ministério Público Federal observou que foi disponibilizado o valor de R$ 412.200,00 (quatrocentos e doze mil e duzentos mil reais, à empresa M. L. OLIVEIRA VIEIRA – ME, cujas solicitações de pagamento ocorreram apenas a partir dos meses de junho e agosto de 2013, em momento muito posterior a realização da chamada “semana pedagógica”, e sem que houvesse qualquer comprovação da real execução desses valores.

De acordo com o processo do Ministério Público Federal, a empresa M. L. OLIVEIRA VIEIRA – ME está em nome de MARIA LUIZA OLIVEIRA VIEIRA.

Confira o processo

Fonte: Blog Carlos Cristiano

Comentários