STJ derruba liminar que mantinha extinção de mandatos de nove vereadores de Açailândia

Um pedido de antecipação de tutela (liminar), concedido pelo Ministro Humberto Martins (Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (04), anula a decisão da mesma corte, que mantinha extintos mandatos dos vereadores: Cleones Oliveira Matos; Feliberg Melo Sousa; Ademar Martins da Silva; Odacy Miranda da Silva; Erivelton Carlos Ramos Trindade; Lucas Alves Moura; Udenes Pereira da Silva Rodrigues; Robenha Sousa Pereira de Jesus e Thais dos Santos Brito Fritsche.

Com a decisão, o Vereador Feliberg Melo Sousa assumirá a presidência da Câmara Municipal, que ainda está sob o comando do vereador Josibeliano Chagas Farias (Ceará), que deverá ser notificado sobre a decisão, cuja publicação oficial está prevista para a próxima segunda-feira (08).

Os suplentes que vinham “surfando nessa onda”, deverão recuar e voltar a ocupar suas legítimas posições, que é a suplência.

Veja Decisão:

Blog do Antônio Marcos

Comentários