TJ-BA obriga juízes a atenderem advogados de forma efetiva durante a pandemia

BTB71A Judge holding gavel in courtroom. Image shot 2010. Exact date unknown.

Por determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os magistrados deverão atender os advogados, os membros do Ministério Público e da Defensoria de forma remota e com efetividade. O pedido foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). O atendimento deverá ser feito por telefone, e-mail ou por rodízio presencial de servidores nos fóruns.

Ainda segundo o Tribunal, deve ser garantido o atendimento, por videoconferência, pelos magistrados aos advogados, procuradores, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, mediante solicitação do interessado, por e-mail, ou telefone.

O atendimento virtual poderá ser realizado através do aplicativo lifesize, disponibilizado pelo TJ-BA, ou outro similar, em horário a ser definido pelo magistrado, no prazo máximo de 24 horas a partir do recebimento da solicitação de agendamento na unidade judiciária.

Fonte: www.bahianoticias.com.br

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